Especialistas dizem que criminalizar drogas é ineficaz
Tráfico de drogas: especialistas defendem que criminalização fracassou, e que é hora de adotar uma nova estratégia em relação às drogas.
Publicado por Pedro Magalhães Ganem - 18 horas atrás
Londres - As estratégias para lutar contra as drogas...
7 sentenças judiciais bizarras e com juízes de opiniões extremas
1 – O juiz que prendeu um homem por que ele bocejou no tribunal
Em 2009, o juiz Daniel Rozak sentenciou Clifton Williams a seis meses de prisão por bocejar indiscretamente no tribunal durante o julgamento de um primo de Williams....
O futuro está na sua cidade
Há alguns dias iniciei a leitura de um fascinante relatório produzido pelo Conselho de Inteligência dos EUA. Trata-se de um documento intitulado “Tendências Mundiais 2030”, e busca apresentar cenários sobre o futuro próximo do planeta. Uma das tendências mais fortemente...
COMBINADO E CUMPRIDO
Propaganda de imóvel que decepciona comprador não é enganosa, julga TRF-2
21 de fevereiro de 2016, 12h23
Um produto que não atende à expectativa do consumidor não caracteriza propaganda enganosa. No entanto, reclamar disso na Justiça também não é litigância de má-fé.
Leia em...
Artigo - Análise de caso concreto de pedido de habilitação para casamento de pessoa curatelada - Por Letícia Franco Maculan Assumpção
Publicado em: 18/02/2016
1- Introdução
Em artigo anterior, denominado “O Estatuto da Pessoa com Deficiência sob a Perspectiva de Notários e Registradores”, foi...
Em ação de investigação de paternidade e anulação de registro civil STJ determina inclusão de pai biológico
Publicado em: 19/02/2016
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, por maioria de votos, que os registros de nascimento de duas pessoas sejam alterados para constar...